BP vai operar no Brasil

A diretoria da ANP aprovou em reunião realizada na última sexta-feira (6/5) a cessão de direitos de áreas concedidas à Devon Energy Corporation para a BP Exploration Operating Company Limited. As áreas são objeto de nove contratos de concessão de blocos em bacias marítimas brasileiras, inclusive na bacia de Campos, e na bacia terrestre do Parnaíba. A cessão foi motivada pela transferência do controle acionário da Devon Energy do Brasil Ltda. para a BP Exploration Opering Company Limited.

O pedido chegou à ANP em 21 de junho de 2010, dois meses após a explosão do poço de Macondo, no Golfo do México, operado pela BP. Em seu parecer, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, lembrou que na época, quando o vazamento do óleo em Macondo ainda não estava debelado, recomendou que o pedido fosse analisado com o costumeiro rigor, mas sem pressa por parte da área técnica da Agência. Segundo ele, além do problema técnico havia um de natureza política: era preciso observar como a BP iria se sair do desastre de Macondo, para que a ANP pudesse ponderar detidamente se iria autorizar a entrada em águas profundas brasileiras da mesma empresa responsável pelo enorme acidente nas águas profundas do Golfo do México. Haroldo Lima mostrou como a própria Procuradoria da República admitiu ser possível, naquelas circunstâncias, a diretoria “negar” o pleito. Ressaltou que a decisão a ser tomada pela ANP teria que ser adequada para ser bem explicada à sociedade brasileira.

Durante as atividades de contenção do vazamento, no Golfo do México, a ANP enviou técnicos ao local, para observar as atividades, contribuir com os trabalhos e recolher experiências. Pouco depois de debelado o vazamento, em 20 de setembro, a direção da BP fez uma exposição minuciosa das suas opiniões e aprendizados sobre o acidente, para o corpo técnico da Agência. Segundo a BP, foi a segunda apresentação feita no mundo, após a conclusão do relatório, sendo a primeira nos Estados Unidos.

Depois do poço controlado, cinco superintendências da Agência produziram pareceres e notas técnicas sobre o pedido de cessão de direitos em pauta, manifestando-se favoravelmente à sua aprovação. O Comitê de Avaliação das Propostas de Parceria também deu parecer favorável ao pleito, cuja legalidade foi sustentada pela Procuradoria Geral da Advocacia Geral da União na ANP.

A diretoria concordou com os órgãos técnicos da Agência que a BP preenchia os requisitos técnicos, econômicos e financeiros exigidos pela ANP. O diretor-geral Haroldo Lima observou que, após ter capitaneado o longo período de contenção do vazamento do Golfo do México, onde investiu perto de US$20 bilhões, a BP se categorizou como uma das empresas hoje mais bem preparadas em segurança operacional em águas profundas, em função do que, só neste ano de 2011, assinou contratos para explorar e produzir óleo em águas profundas com a China, Rússia e Austrália.


Fonte: NN