BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que os pequenos e médios produtores de petróleo e gás natural do Brasil contarão com uma política de estímulo nos próximos anos. A ideia é criar oportunidades de negócios para que as empresas de menor porte aumentem a participação na produção.
Lobão disse que o Brasil deve tomar a produção de petróleo nos Estados Unidos como referência. Lá, segundo ele, existem 23 mil petrolíferas de pequeno e médio porte que respondem por 40% de toda a produção, o que corresponde a 7,5 milhões de barris por dia. "No Brasil, são 25 pequenas empresas", afirmou após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Ao detalhar a proposta, o secretário de Petróleo e Gás Natural do ministério, Marco Antonio Martins de Almeida, disse que o primeiro passo foi dado hoje com a criação do critério de classificação. A pequena empresa é aquela que produz até 500 barris de petróleo por dia.
Para ser enquadrada em médio porte, as empresas devem produzir acima de 500 até 2 mil barris por dia. Com a produção registrada acima deste patamar, as companhias serão classificadas como de grande porte.
Almeida afirmou que o governo passará a licitar os poços das bacias com baixo potencial exploratório, os chamados blocos maduros, a cada seis meses. Os leilões ocorrerão sem a necessidade de serem aprovados nas rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele explicou que se trata de campos localizados exclusivamente em terra e as grandes empresas não estarão impedidas de participar.
Para definir as políticas específicas de incentivo, será criado um comitê para acompanhar permanentemente a atuação das pequenas e médias empresas no país. O secretário afirmou que serão estudadas medidas de incentivo fiscal, facilitação de créditos e estímulos à criação de novos fornecedores de equipamentos.
"Queremos viabilizar de maneira mais efetiva a atuação destas empresas no país", disse Almeida. Ele disse que as pequenas e médias empresas devem fortalecerem também a atuação como fornecedoras de equipamentos para se tornarem menos dependentes dos equipamentos fabricados por grandes empresas concorrentes, como a Petrobras.
Outra medida a ser tomada está relacionada à superação da dificuldade de colocar os produtos produzidos no mercado. O objetivo é fazer com que as empresas criem centrais de tratamento de petróleo de uso comum. "Uma empresa pode ter dificuldade, mas 10 ou 20 podem conseguir, se atuarem juntas", afirmou.
A entrevista do ministro Lobão foi concedida após a 22ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Outros temas foram tratados no encontro, como a 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural da ANP, a criação do grupo de trabalho para tratar da adoção de redes elétricas inteligentes (smart grid), entre outros temas.
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